Processo 716166/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/10/2013 17:51
Autuado em 08/10/2013 17:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3996/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3996/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3996/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor IRINEU SZLACHTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5196/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3996/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22977/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 11:28 DP  
13/10/2015 10:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1770/2015 -
13/10/2015 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5196/2015 -
08/10/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 13362/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
08/10/2015 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5082/2015 -
29/09/2015 10:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5813/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3996/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2510/2015 -
10/08/2015 15:17 GACAC  
16/07/2015 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2449/2015 -
16/07/2015 14:27 SMPjTC Parecer nº 10160/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 6320/12. Posterior edição da Lei Estadual nº. 18133/14 que trata da progressão funcional. Desnecessidade de modificação do ato, nos termos do Acórdão 1391/15-Pleno do TC. Pelo registro
13/08/2014 08:36 DICAP Parecer nº 7628/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART.3º DA EC Nº 47/05. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012/tce e 576065/2014/tce AO MP PARA MANIFESTAR.
12/08/2014 15:09 S1C Certidão de Sessão nº 1678/2014 -
31/07/2014 16:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2939/2014 -
15/10/2013 05:51 DICAP Parecer nº 10152/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AGENTE DE APOIO DO ESTADO. AO RELATOR.
08/10/2013 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22977/2013 -

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